Dispensa, a contar de 4 de abril de 2024, o servidor Drummond Ataíde Moraes do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda; designa o servidor Alex Gomes Antunes para o exercício da mesma função de confiança; e exonera o mesmo servidor do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguranca Pública.