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INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia.


Publicação: DOU, Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 69, edição de 16/10/2023
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CN Nº 128/2023 - Texto pdf 266 KB