Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.