Designa ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Diretor Nacional Adjunto do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objetivo o fortalecimento da inovação e efetividade na atuação do CNMP na área de Segurança Pública, incluindo temas correlacionados com o Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial.