Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica STUDIO CARTOON LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) assinatura anual com permissão de acesso a pelo menos 10 (dez) usuários, para o download de fotos/imagens/ilustrações, para uso irrestrito nos materiais impressos e digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Texto | 112 KB |