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Institui o Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, com a finalidade de elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.


Publicação: Edição de 31/07/2023
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 28 DE JULHO DE 2023 Texto pdf 114 KB