Dispensa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, do encargo de substituto eventual de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a servidora DENISE SILVA VIEIRA, para o referido encargo. Ademais, revoga a Portaria CNMP-SG nº 233 de 12 de julho de 2023.