Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e o Ministério Público do Trabalho, para ações conjuntas de treinamento, desenvolvimento e educação. Revoga ato anterior e entra em vigor na data da publicação. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 391 de 01 de outubro de 2025.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026 | Texto | 29 KB |