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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 14 de maio, os novos presidentes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A eleição ocorreu durante a 7ª Sessão...
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta para adequar a Resolução CNMP nº 243/202 às normas e legislações referentes à proteção dos direitos das vítimas crianças ou adolescentes.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
Evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público e o Instituto Maria da Penha assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da violação de direitos contra as mulheres.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial assinaram acordo de cooperação técnica para realizarem ações conjuntas de promoção da defesa dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
Ações contarão com a atuação da Ouvidoria das Mulheres do CNMP.
Programação conta com apresentações relevantes para a atuação das ouvidorias.
Instituição foi criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalada em 21 de junho de 2005.
Encontro foi realizado no Ministério Público da Paraíba.
Norma foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral; processo de escolha será realizado em outubro.
Instrumento útil à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a obra foi apresentada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
Entre as definições está a elaboração de uma resolução que busque a representatividade feminina nos cargos de poder do Ministério Público.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.