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relevância
Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.
Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico incluindo atualizações,...
Disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais e dá outras providências.
Revoga o art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2014.
Revogar as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário...
Revoga as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da...
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo por objeto facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da...
Altera a Resolução CNMP nº 250, de 25 de outubro de 2022, para modificar a redação do artigo 7º-A, a fim de prever que, além do período de licença maternidade, o de licença paternidade será computado como de efetivo exercício para fins de estágio...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União e que...
Estabelece diretrizes sobre a atuação integrada do Ministério Público para prevenção, resposta e repressão às situações de violência escolar, bem como para a reparação às vítimas diretas e indiretas de ataques às unidades de ensino (Proposição...
Altera a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas (Proposição nº 1.00490/2024-29). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal,...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
Prorroga a requisição da servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de...