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O XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente visa a debater temas como a Amazônia e mudanças climáticas. Evento prossegue até esta sexta-feira, 26 de abril, em Belém/PA.
A a Resolução nº 289/2024 foi publicada nesta quinta-feira, 25 de abril.
Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Além da CSP, participaram da visita membros dos Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios e dos MPs de Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.
Foram visitadas as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica e do Instituto Mackenzie Presbiteriano de Ensino, todas em São Paulo.
Esta, que é a quarta correição na referida temática, tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do MP capixaba nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres.
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 30, às 9 horas, possui 85 itens.
Plano de trabalho prevê, para este ano, entre outras ações, evento digital com temas relacionados ao Direito do Consumidor e a regulação da aviação civil.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que irá ocorrer de 19 a 21 de junho, na sede do MPDFT, em Brasília.
Iniciativa tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o MP e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de ampla cobertura vacinal em todo o Brasil.
A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do MP foi uma das deliberações da quarta reunião, realizada na última quarta-feira, 17 de abril, no CNMP, em Brasília.
Seminário foi promovido pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Formação foi promovida pelo Centro de Estudios de Seguridad (Ceseg) da Universidade de Salamanca, na Espanha.
A adesão da AGU tem a intenção de sensibilizar a população sobre a importância, a segurança e a eficácia dos imunizantes.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial.
Evento, que aconteceu em 12 de abril, foi realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Embora a legislação antirracista tenha evoluído no Brasil, o Sistema de Justiça não aplica efetivamente essa legislação e torna a impunidade, ou a não responsabilização, a tônica do sistema.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com diversas instituições tendo como foco a proteção e o cuidado com a infância.