atualidade
relevância
Serão apreciados os processos indicados pelos respectivos relatores e cujo julgamento não tenha sido iniciado.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, anunciou, na terça-feira, 27 de fevereiro, o calendário de correições do primeiro semestre de 2024.
Decisão ocorreu na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 27 de fevereiro.
O PAD será distribuído a um relator, que terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis justificadamente, para conclusão das apurações.
São colaboradores do evento o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para mapear e estabelecer fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do MP.
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro.
O conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, expôs a amplitude do desafio das diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e dos órgãos e entidades envolvidos no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil.
Reunião foi realizada na Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (28).
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do MP.
Proposta busca contemplar normatização semelhante à resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Por unanimidade, o Plenário referendou a instauração do processo administrativo disciplinar, com indicação de pena de suspensão por 90 dias e, por maioria decidiu pelo afastamento cautelar do membro de suas funções pelo prazo de 60 dias.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 48 processos nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações com base em objetivos estratégicos
O CNMP realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 23 de fevereiro.
Entre outros pontos, texto recomenda a criação e divulgação de canais de comunicação com facilidade de acesso para a apresentação de notícia de tortura ou maus-tratos, garantindo ao noticiante, vítimas e seus familiares o protocolo para acompanhamento.
Edvaldo Nilo tomou posse no cargo de conselheiro do CNMP no último dia 6 e substituirá, no comando da CALJ, o conselheiro Rodrigo Badaró, que preside a Comissão do Meio Ambiente.