atualidade
relevância
Previsão é que a atividade dure cinco horas.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico incluindo atualizações,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico incluindo atualizações,...
A atualização do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e as entregas relativas ao 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa foram algumas das pautas tratadas na reunião.
Evento será realizado no dia 15 de maio, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
Mobilizações fazem parte da ação “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.
Disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais e dá outras providências.
Disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais e dá outras providências.
Revoga o art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2014.
Revoga o art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2014.
Revogar as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário...
Revogar as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário...
Revoga as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da...
Revoga as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União,...
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
A iniciativa irá implementar, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial.
A publicação traz as principais ações desenvolvidas pela Comissão por meio dos eventos, parcerias, publicações e grupos de trabalho.
A proposta de recomendação foi apresentada nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Conselheiros ocupam as vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 2022-2024.
iniciativa abordará dois eixos de atuação: destravamento e conclusão de obras de creches em todo o País e combate à violência contra a criança.
Projeto auxilia promotores de Justiça na seleção de projetos socioambientais contemplados por medidas compensatórias fixadas em termos de ajustamento de conduta e/ou acordos judiciais.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo por objeto facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo por objeto facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da...
Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de quatro procedimentos (pedidos de vistas) e prorrogaram o prazo de um processo disciplinar.
Altera a Resolução CNMP nº 250, de 25 de outubro de 2022, para modificar a redação do artigo 7º-A, a fim de prever que, além do período de licença maternidade, o de licença paternidade será computado como de efetivo exercício para fins de estágio...
Altera a Resolução CNMP nº 250, de 25 de outubro de 2022, para modificar a redação do artigo 7º-A, a fim de prever que, além do período de licença maternidade, o de licença paternidade será computado como de efetivo exercício para fins de estágio...
Aprovação da nota aconteceu nesta terça-feira, dia 30, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.