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Requisita o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público da União, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial.

Evento, que aconteceu em 12 de abril, foi realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

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Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, ed. 136, seção 2, pág. 57, de 19 de julho de 2023.

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Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação da persecução patrimonial criminal, bem como realizar outras sugestões tendentes a fomentar a...

Embora a legislação antirracista tenha evoluído no Brasil, o Sistema de Justiça não aplica efetivamente essa legislação e torna a impunidade, ou a não responsabilização, a tônica do sistema.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) VISANDO ESTABELECER PARCERIA NA PROTEÇÃO INTEGRAL E NA PROMOÇÃO DE DIREITOS E APOIO ÀS VÍTIMAS DO TRÁFICO...

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Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.

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Revoga o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 476 de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 29 de dezembro de 2023.

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Altera a ementa e o preâmbulo da Portaria CNMP-PRESI nº 237, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 16 de novembro de 2021.

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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.

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Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2024, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC3, na Secretaria de...

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A Portaria CNMP-PRESI nº 25 de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com diversas instituições tendo como foco a proteção e o cuidado com a infância.

A proposta aprovada é fruto das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho vinculado à Comissão Temporária de Defesa da Democracia do CNMP.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP.

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Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 53 processos nessa terça-feira, 16 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.